7 DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A UNIÃO ESTÁVEL
Na ausência de alguma declaração ou contrato, você poderá usar os seguintes documentos para comprovar sua união, e ainda determinar o início dela
Direito de Família
O QUE É UNIÃO ESTÁVEL?
A união estável se forma à semelhança do casamento. Sempre esteve presente em nossa realidade social, encontrando mais respaldo atualmente, devido a sua configuração ser muito comum nos dias de hoje.
FILHO SOCIOAFETIVO TEM DIREITO A HERANÇA?
A possibilidade do reconhecimento do exercício da paternidade por mais de um pai ou mãe , apresenta como uma de suas principais vantagens para aquele que vivencia, ostentar em seus documentos aquilo que já vive. Como consequência, todos os direitos inerentes ao estado de filiação serão assegurados, entre eles o de convivência familiar e o de alimentos.
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA “PAI É QUEM CRIA?”
Com a possibilidade do rompimento da união de um casal em nossa sociedade, passamos a ter possíveis substitutos para a figura materna e paterna. A partir deste cenário, várias são as mudanças que podem ocorrer no lar. E o objetivo deste texto, busca se ater aos reflexos jurídicos de tais mudanças.
INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS
Com o falecimento de uma pessoa, as relações jurídicas dela, serão transmitidas aos herdeiros. Tais relações, compõe o que comumente chamamos de herança. Nesta linha, herança é o conjunto de bens pertencente ao falecido, que no momento de sua morte, será transmitida aos herdeiros. Fato que ocorre de maneira automática, não dependendo de manifestação dos …