7 DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A UNIÃO ESTÁVEL
Na ausência de alguma declaração ou contrato, você poderá usar os seguintes documentos para comprovar sua união, e ainda determinar o início dela
direitodefamilia
O QUE É UNIÃO ESTÁVEL?
A união estável se forma à semelhança do casamento. Sempre esteve presente em nossa realidade social, encontrando mais respaldo atualmente, devido a sua configuração ser muito comum nos dias de hoje.
POSSO VENDER o IMÓVEL dE HERANÇA sEM a cONCORDÂNCIA dOS oUTROS hERDEIROS?
Caso tenha apenas um ÚNICO IMÓVEL para partilhar entre os herdeiros, pode ser que apenas um deles não concorde a respeito da venda desse bem.
Contudo, basta que somente um dos donos queira vender, e, automaticamente, todos os demais ficarão obrigados a assim proceder.
6 rEQUISITOS PARA O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Inventário e a partilha realizadas de forma extrajudicial, é feito por meio de escritura pública, se todos forem capazes (idade civil, 18 anos), e concordarem entre si, a respeito da partilha e aos assuntos do inventário.
Neste Post eu falarei sobre 6 REQUISITOS que você precisará cumprir, caso queira fazer seu INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL.
FILHO SOCIOAFETIVO TEM DIREITO A HERANÇA?
A possibilidade do reconhecimento do exercício da paternidade por mais de um pai ou mãe , apresenta como uma de suas principais vantagens para aquele que vivencia, ostentar em seus documentos aquilo que já vive. Como consequência, todos os direitos inerentes ao estado de filiação serão assegurados, entre eles o de convivência familiar e o de alimentos.
“CHECK LIST” – dOCUMENTOS pARA a rEALIZAÇÃO dO dIVÓRCIO
Documentos pessoais das partes (RG, CPF, Comprovante de endereço); Certidão de casamento; Certidão de nascimento do (s) filho (s); Pacto antenupcial, se houver; Escritura ou contrato de compra e venda, quando houver bens imóveis; Certidão de Matrícula atualizada e o IPTU dos imóveis; Documento dos automóveis; Última Declaração de Imposto de Renda; Extratos de contas …
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FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA “PAI É QUEM CRIA?”
Com a possibilidade do rompimento da união de um casal em nossa sociedade, passamos a ter possíveis substitutos para a figura materna e paterna. A partir deste cenário, várias são as mudanças que podem ocorrer no lar. E o objetivo deste texto, busca se ater aos reflexos jurídicos de tais mudanças.
REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS- 5 BENS QUE ENTRAM NA PARTILHA
Saber da importância da escolha do regime de bens, evitam muitos desgastes na hora da partilha em casos de divórcio. Não seja pego de surpresa. Neste post saberemos mais sobre o Regime da Comunhão Parcial de Bens.
INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS
Com o falecimento de uma pessoa, as relações jurídicas dela, serão transmitidas aos herdeiros. Tais relações, compõe o que comumente chamamos de herança. Nesta linha, herança é o conjunto de bens pertencente ao falecido, que no momento de sua morte, será transmitida aos herdeiros. Fato que ocorre de maneira automática, não dependendo de manifestação dos …
ABANDONO DE LAR aINDA EXISTE? E O USUCAPIÃO FAMILIAR
O abandono de lar era uma conduta que configurava em perda do direito da partilha da casa do casal, onde aquele que saiu não teria mais como receber nada sobre ela.